A partir de uma reflexão inici... ... relação à capacidade de agir. Nesse sentido, aborda-se a com... ...olhas e liberdade de decisões. A autonomia da vontade do indi... ...cia, seja ela racional ou não. Ao verificarmos o artigo 22 do... ... pertencente de uma sociedade. Ainda, nas disposições do Códi... ...transparência e de informação. A grande questão gira em torno... ...rmidades mentais nesses casos. Diante dessa situação, a quest... ...tre profissionais e pacientes. Contudo, o tratamento de pesso... ...7 e seguintes do Código Civil. De acordo com o ordenamento ju... ...amento e intervenções médicas. Cumpre frisar que, conforme an... ...ignidade humana do curatelado. Diante dos esclarecimentos aci... ... da sua autonomia existencial. Importante que seja, também, g... ... na obtenção do consentimento. Por fim, há também obrigação d... ...om funcionamento da sociedade. Assim, o ponto essencial da te... ...tos fundamentais da sociedade. [i] KANT, Immanuel. Fundamentação ... ...sboa: Edição 70,2007, pág. 85. [ii] Art. 2º Considera-se pessoa co... ...ndições com as demais pessoas. […] Art. 4º Toda pessoa com defici... ...huma espécie de discriminação. […] Art. 84. A pessoa com deficiên...