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Medeiros e Cavallier Sociedade de Advogados
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (4)
Medeiros e Cavallier Sociedade de Advogados
Notícia ·
há 4 anos
Regulamentação sobre Transmissão de Imagens Patológicas
O Conselho Federal de Medicina estabeleceu mediante resolução nº 2.264/2019, normas de conduta referente a telepatologia , que é definida como: Artigo 1º: “o exercício da especialidade médica em...
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Artigo ·
há 4 anos
Autonomia da Vontade: qual a limitação quando falamos em doenças mentais?
A partir de uma reflexão inicial, as enfermidades mentais costumam produzir a inferiorização do indivíduo diante da sociedade, ocorrendo de forma frequente a limitação da sua autonomia em relação à...
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Medeiros e Cavallier Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Publicidade Médica
As inovações tecnológicas, bem como as tecnologias da informação promovidas e inseridas na sociedade ao longo dos últimos anos tem revolucionado as relações interindividuais, as estruturas sociais e...
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Artigo ·
há 5 anos
Violência Obstétrica: inobservância dos preceitos éticos ou consequência natural do procedimento?
Nos dias atuais, a obstetrícia é uma especialidade da medicina muito questionada por pacientes, sendo que os profissionais dessa área são alvos de grande número de ações judiciais, sendo a que mais...
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Artigo ·
há 5 anos
Breves Esclarecimentos Jurídicos Relativos à Identidade e à Dignidade Transexual
Em tempos de diversidade aflorada, com a população LGBTI+ enfrentando diversas formas de violação de direitos que resultam em ampla necessidade de discussão e aperfeiçoamento de debates sobre suas...
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Notícia ·
há 5 anos
O Tratamento de Dados Pessoais na Área na Saúde
Atualmente, as instituições de saúde, bem como seus profissionais, deram início a adoção de novas tecnologias no ambiente de trabalho e, para tanto, passaram a fazer o uso de armazenamentos de dados...
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Notícia ·
há 5 anos
As Novas Regras para Digitalização e Armazenamento dos Prontuários
No dia 1º/11/2018, foram publicadas no Diário Oficial da União as alterações e atualizações do atual Código de Ética Médica (CEM) através da Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 2.217/2018,...
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Artigo ·
há 5 anos
Breves comentários jurídicos sobre a Reprodução Humana Assistida
“Até onde as ciências da vida poderão avançar sem que haja agressões à dignidade da pessoa humana e de outros direitos? [1] ” A reprodução humana assistida, em seu significado, é o “conjunto de...
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Notícia ·
há 5 anos
A Divulgação de Autorretratos na Odontologia
No dia 29 de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia divulgou cinco resoluções para a atualização do ensino e do trabalho odontológico frente a realidade do exercício profissional do...
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